GABARITO PRELIMINAR DAS LISTAS DE EXERCÍCIOS DAS TURMAS DE ÁGUAS CLARAS (NOTURNO E MATUTINO), TAGUATINGA(SÓ NOTURNO) BRAZLÂNDIA-(NOTURNO E MATUTINO)-TURMAS DO TJDFT–DIREITO ADMINISTRATIVO.

GABARITO PRELIMINAR DAS LISTAS DE EXERCÍCIOS DAS TURMAS  DE ÁGUAS CLARAS (NOTURNO E MATUTINO), TAGUATINGA(SÓ NOTURNO) BRAZLÂNDIA-(NOTURNO E MATUTINO)-TURMAS DO TJDFT–DIREITO ADMINISTRATIVO.

LISTA 01- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

01-F 02-F 03-V 04-F 05-D 06-E 07-C 08-B 09-B 10-F 11-F 12-A 13-C 14-V 15-V 16-B 17-A 18-D 19-F 20-F 21-F 22-F 23-F 24-F 25-F 26-F 27-A 28-C 29-C 30-F 31-V 32-V 33-A 34-C 35-A 36-B 37-E 38-D 39-F 40-B 41-V 42-C 43-V 44-F 45-F 46-F 47-B 48-E 49-V 50-V

LISTA 02- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATO ADMINISTRATIVO  

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

01-F 02-F 03-V

ATO ADMINISTRATIVO 

00-F 01-F 02-F 03-F 04-V 05-F 06-B 07-C 08-V 09-C 10-C 11-C 12-C 13-V 14-V 15-V 16-B 17-D 18-A 19-D 20-A 21-E 22-E 23-D OU A 24-A 25-E26-A 27-D 28-B 29-F 30-F 31-V 32-V 33-F 34-F 35-B 36-V 37-E 38-(CESPE/UNB-ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT- 2012- PROVA DESCONSIDERADA)-V 

LISTA 01- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

01-F 02-F 03-V 04-F  

PODERES ADMINISTRATIVOS

00-A  01-V 02-  03- V 04- V 05 –F  06- V   07-F 08-F  09-E 10-B 11-B  12-B 13-D 14-D 15- B 16- V 17-B 18- C 19-B 20-V 21-F 22-F 23-B 24-A 25-C 26- F 27-V 28-V  29- C 30-A 38- D39-C

AGENTES ADMINISTRATIVOS

00-F  01-F 02- F 03- D 04-V 05-V 06-B 07-E 08-D 09-E 10-F 11-F 12-B 13-C 14- V

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

01 – V 02-V 03- F 04 – F  05 – V  06 – V 07- V

CONTROLE ADMINISTRATIVO

01-F 02-V 03-V 04- C 05- F  06-F 08- F 09-F 10-V 11-V 12-V 13-V 14-F 15-F

GABARITO PRELIMINAR DA LISTA DA LEI Nº 8.112/90- TURMA ABENÇOADA DO GUARÁ

00-(37-F 38-V 39-F) OE-B 03-V 04-E 05-D 6-B 7-A 8A 9-C 9A-D 9B-D 10-C 11-D 12-V 13-F  14-F 15-V 16-F 17-BÔNUS ( 34-E 35-C ) 18-A 19- E 20-A 21-B 22-S 23-A 24-D 25-E 26-E 27-E 28-E 29-A 30-B 31-C 32-D 33-A 34-F 35-A 36-V 37-C 38-C 39-D 40-E 

LISTA DA AULA FIM 

01-C 02-E 3-C 4-C 5-C 6-B 7-E 8-E 9-C 10-C 11-C 12-E 13-A 14-C 15-E 16-B 17-V 18-F 19-D 20-E 

23 de janeiro de 2013 10:37

STJ: aprovados em CR têm direito à nomeação se houver vagas

Da Agência Brasil

Candidatos de concursos públicos aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação no cargo desde que haja vagas disponíveis dentro do prazo de validade do concurso. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e resulta de uma mudança no entendimento da Corte.

A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas. Ele alegava ter direito a tomar posse porque novas posições foram abertas durante o tempo de vigência do concurso.

Em decisão individual do dia 20 de setembro, o relator do processo, ministro Castro Meira, reforçou a jurisprudência vigente até então, negando o recurso. Ele alegou que cabe apenas à Administração decidir sobre a nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas.

Um novo recurso levou o caso para julgamento na Segunda Turma do STJ, e após ajuste no voto do relator, os ministros aceitaram o recurso por unanimidade. O grupo entendeu que a Administração Pública não pode se distanciar dos objetivos do edital na hora de convocar os candidatos, ainda que aprovados inicialmente fora do número de vagas.

Para os ministros, o uso do cadastro de reserva sem regras específicas está frustrando  a ideia do concurso público, que é promover o acesso a cargos por meio do mérito. Segundo o ministro Mauro Campbell, que apresentou voto decisivo para o novo entendimento do STJ, cabe à Administração Pública ter o total controle sobre seu quadro de pessoal para evitar abertura de vagas desnecessárias.

Embora não tenha efeito vinculante, a decisão deve influenciar o julgamento de outros processos sobre o mesmo tema. O entendimento da Segunda Turma do STJ é um avanço em relação à outro processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2011. Na ocasião, a Suprema Corte decidiu que a Administração Pública é obrigada a nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas .

    

Votos:

Tags: STJ  decisão  aprovados  CR  direito  nomeação     

GABARITO PRELIMINAR DA LEI Nº 8.112/90 - TCIM GAMA -13.09.2012

GABARITO PRELIMINAR DA LEI Nº 8.112/90 - TURMA TCIM GAMA -13.09.2012

 

00-B 01-B 02-B 03-V 04-E 05-D 06-B 07-A 08-A 09-D 10-E 11-D 12-B 13-E 14-A 15-C 16-D 17-B BÔNUS-(34-E 35-C) 18-A 19-E 20-A 21-B 22-A 23-A 24-D 25-E 26-E 27-E 28-E 29-A 30-B 31-D 32-A 33-A 34-F 35-A 37-B 38-C 39-D 40-E 41-E 42-C 43-E 44-C 45-F 46-C 47-E 48-C 49-D 50-D 51-E 52-B 53-A 54-A 55-B 56-E 57-A 58-E 59-A 60-V

GABARITO PRELIMINAR DA TURMA ANTERIOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - UNIDADE GAMA

CONTRATO ADMINISTRATIVO 

00-D 0.1-V 01-F 02-F 03-F 04-V 05-F 06-F 07-V 08-V 09-A 10-A 11-V 12-C 13-D 14-B 15-C 16-V 17-V 18-V 19-D 20-E 21-A 22-V 23-E 24-V 25-A 26-B 28-V 29-F 30-F 31-F 32-F 33-F 34-F 35-F 36-V 37-F 38-F 39-F 40-V 41-F 42-F

GABARITO PRELIMINAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO- PREGÃO E SRP - TURMA ABENÇOADA DE ÁGUAS CLARAS

QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS SOBRE CONTRATO ADMINISTRATIVO

01-(FCC- TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRE DE SP-2012-QUESTÃO DE Nº 66).

(D) poderá dispensar o procedimento licitatório para alienar o imóvel, desde que comprovado que a repetição da licitação gerará prejuízo para a Administração, e mantidas todas as condições preestabelecidas.

02-(CESPE/BASA/ Técnico Científico /21.02.2010 QUESTÃO 118)  ( VERDADEIRA )

03-(CESPE/MPE-RN/2009) Contratos administrativos são aqueles em que uma das partes é uma pessoa jurídica de direito público. FALSA

04-(CESPE/ANTAQ/2009) FALSA

05-(CESPE/TJ-SE/2008) A circunstância de uma das partes ser a administração já caracteriza o contrato como sendo administrativo. FALSA

06-(CESPE/DFTRANS/2008) A modificação unilateral dos contratos administrativos é prerrogativa exclusiva da administração pública.VERDADEIRA

07-(CESPE/DFTRANS/2008) Os contratos administrativos têm prazo de vigência limitado a sessenta meses, podendo ser prorrogados uma única vez, por igual período. FALSA

08-(CESPE/UNB- ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO-2009-QUESTÃO DE Nº  92) ( VERDADEIRA ) O regime jurídico dos contratos administrativos confere à administração a prerrogativa de modificá-los unilateralmente, com vistas à melhor adequação às finalidades do interesse público, mas não permite rescindí -los em qualquer caso em decisão unilateral.

09-(CESPE/UNB- ADVOGADO DA UNIÃO-2009-QUESTÃO DE Nº 111) (VERDADEIRA)  O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites das modalidades de licitação concorrência e tomada de preços.

10-(CESPE/UNB- ESPECIALISTA EM PROCESSAMENTO DA ANA-2006 –QUESTÃO DE Nº 52) (VERDADEIRA)  Os contratos administrativos são regulados pelos preceitos de direito público, com aplicação supletiva das disposições de direito privado.

11-(FUNIVERSA/CEB/ADMINISTRADOR/CÓDIGO 102 / 24.01.2010 / QUESTÃO 49) Acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.

(A) Os contratos administrativos são exclusivamente formais e escritos, independentemente do valor das compras.

12- (FCC- TECNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRF2R-  ANO 2012- QUESTÃO DE Nº 35).

(A) I, III, e IV.  (B) II e III.  (C) II, III e IV.  (D) I e IV.  (E) I e II.

13-(FUNIVERSA/ HFA/TÉC.ADMINISTRATIVO. / CÓDIGO 102 /QUESTÃO 50 ) Acerca das compras da administração pública, segundo a Lei n.º 8.666/1993, julgue:  (VERDADEIRA )

14-(ESAF-ASSISTENTE DE CHANCELARIA DO MRE-MINISTÉRIO DA RELAÇÕES EXTERIORES-2004-QUESTÃO DE Nº 45)

e) 50%.

15-(FUNIVERSA/ ADASA//REGULADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/05.04.2009/ CÓDIGO 101 /QUESTÃO 44)

 (B) caducidade.  

16-(CESPE/MPE-SE/2010). FALSA

17-(CESPE/MPE-SE/2010) FALSA

18-(CESPE/TCE-AC/2009) FALSA

19-(CESPE/MPE-RN/2009) FALSA

20-(CESPE/MPE-RN/2009) FALSA

21-(CESPE/ANTAQ/2009) VERDADEIRA

22-(CESPE/ANATEL/2009) FALSA

23- (CESPE/AUGE-MG/2009) FALSA

24-(CESPE/MDIC/2008) FALSA

25-(CESPE/MDIC/2008) VERDADEIRA

26-(CESPE/DFTRANS/2008) FALSA

27-(CESPE/MPE-AM/2007) FALSA

CONCEITOS BÁSICOS :

01 - (CESPE-UNB- ADVOGADO GERAL DA UNIÃO – 2012- QUESTÃO DE Nº 10)  VERDADEIRA

02-(FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTADORIA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / LICITAÇÃO) c) para a aquisição de bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

03- (IADES- TECNICO ADMINISTRATIVO DO PROCON-2011- QUESTÃO DE Nº 30)

(B) O pregão é a modalidade Licitatória  utilizada para aquisição de produtos e serviços comuns.

04-(MI ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO CESPE/2009)

VERDADEIRA

05-(MI ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO CESPE/2009)

VERDADEIRA.

06-(MI ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO CESPE/2009)

VERDADEIRA.

07-(CESPE-UNB-ANA-2009-ANALISTA ADMINISTRATIVO DA ANA - 2009 6 PROVA OBJETIVA 2 - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO-QUESTÃO DE Nº 22) No Pregão, o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital, será de:

. c) 60 (sessenta) dias.

08-(CESPE/UNB- ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO-2009-QUESTÃO DE Nº  91)

VERDADEIRA

10-(FCC-ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRF 5ª REGIÃO-ÁREA JUDICIÁRIA-2008-QUESTÃO DE Nº 25) Para o julgamento e classificação das propostas no pregão será adotado o critério de

 (E) Menor preço.

11-(FCC/Analista Judiciário DO TRF2- 2007-QUESTÃO DE Nº 23) (E) não será inferior a oito dias úteis.

GABARITO - LEI Nº 8.112 - TAGUATINGA " TURMA DO P NORTE PARA O MUNDO "

00-B 01-B 02-B 03-V 04-E 05-E 06-B 07-A 08-A 09-E 10-E 11-D 12-B 13-E 14-A 15-C 16-D 17-B 18-D BÔNUS  (34-E 35-C ) 19-E 20-A 21-B 22-C 23-A 24-D 25-E 26-E 27-E 28-E 29-A 30-B 31-A

RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR

32-D 33-E 34-D 35-D 36-D 37-V 38-B 39-F 40-A 41-V 42-C 43-C 44-D